Processo 390994/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/07/2007 12:09
Autuado em 30/07/2007 12:09
Oficio de encaminhamento 146/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1001/2009 da Segunda Câmara, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2009 Acórdão   1001/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/05/2009 Acórdão   1001/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/02/2009 Acórdão   103/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado IZIDORO DALCHIAVON
Origem MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2007 10:31 560934/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2009 09:17 do Protocolo nº 314047/09, referente Correspondência datada de 10/07/09 do Sr. Izidoro Dalchiavon.
03/09/2008 09:27 do Protocolo nº 461372/08, referente ao contraditório.
18/04/2008 09:19 do Protocolo nº 197357/08, referente juntada comprovante bancário demonstrando encerramento das contas.
14/02/2008 09:02 do Protocolo nº 56600/08, referente esclarecimentos das irregularidades apontadas.
22/11/2007 10:29 do Protocolo nº 565859/07, referente a resposta ao oficío contraditório nº1803/07 OCN -DCM.
23/10/2007 11:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1803/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Acórdão nº 1001/2009
13/02/2009 186 Acórdão nº 103/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4376/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1726/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2009 12:20 DP Processo em remessa externa
11/08/2009 10:46 DP  
07/08/2009 10:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1612/2009 -
06/08/2009 15:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 2005/2009 -
03/08/2009 16:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 535/2009 -
13/07/2009 09:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 168/2009 -
13/07/2009 09:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 169/2009 -
29/05/2009 10:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2009 -
29/05/2009 10:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1723/2009 -
29/05/2009 10:42 DEX Instrução nº 418/2009 -
29/05/2009 10:42 DEX Instrução nº 420/2009 -
29/05/2009 10:42 DEX Ofício de Comunicação nº 448/2009 -
21/05/2009 09:49 S2C  
20/05/2009 16:01 DG  
19/05/2009 09:20 GAJTL  
13/03/2009 10:40 SAUDI  
10/03/2009 10:21 DEX Informação nº 108/2009 -
06/02/2009 14:35 S2C  
04/02/2009 17:16 DG  
10/10/2008 10:19 SAUDI  
30/09/2008 16:07 SMPjTC Parecer nº 17302/2008 - aprovação com ressalva pela aprovação das contas com ressalvas e aplicação de multa sugerida pela DCM.
03/09/2008 17:14 DCM Instrução nº 4511/2008 - MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
31/07/2008 10:51 SAUDI  
23/07/2008 12:07 SMPjTC Parecer nº 11972/2008 - Irregularidade irregularidade e aplicação de multa administrativa.
24/04/2008 14:10 DCM Instrução nº 3132/2008 - MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
01/04/2008 15:02 SAUDI  
25/03/2008 09:05 GCAML  
18/03/2008 13:55 SMPjTC Parecer nº 4623/2008 - desaprovação das contas e multa
27/02/2008 15:43 DCM Instrução nº 733/2008 - MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/02/2008 16:49 SAUDI  
28/01/2008 09:35 GCAML  
14/12/2007 10:41 SMPjTC Parecer nº 79/2008 - pela irregularidade das contas.
30/07/2007 14:45 DCM Instrução nº 3977/2007 - MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/07/2007 14:45 DCM Instrução nº 5298/2007 - MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, Cabe Aplicação de Multa Administrativa. .
30/07/2007 12:08 DP  

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